Termo de Direitos Autorais

1. Titularidade dos Direitos Autorais

1.1. Todas as receitas de crochê disponíveis em nosso site são criações originais, desenvolvidas com dedicação e criatividade por nossa equipe. Estes materiais estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e outras legislações aplicáveis à propriedade intelectual no Brasil.

1.2. Ao adquirir qualquer receita de crochê em nosso site, você não adquire a propriedade dos direitos autorais, mas apenas uma licença limitada para uso pessoal e não comercial.

2. Restrições de Uso

2.1. É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, compartilhar, revender, sublicenciar ou comercializar as receitas em qualquer meio, digital ou físico, sem nossa autorização expressa e por escrito.

• Enviar, compartilhar ou disponibilizar as receitas para terceiros, seja por e-mail, mensagens privadas, grupos de redes sociais ou qualquer outro meio.

• Utilizar as receitas para fins comerciais.

2.2. A violação destas restrições constitui infração aos nossos direitos autorais e poderá resultar em ações legais para reparação de danos, além da suspensão definitiva do seu acesso ao nosso site e serviços.

3. Monitoramento e Ação Legal

3.1. Reservamo-nos o direito de monitorar o uso de nossas receitas e de tomar as medidas legais cabíveis em casos de violação de direitos autorais, incluindo, mas não se limitando a:

• Ações cíveis para reparação de danos materiais e morais.

• Queixas formais a plataformas de vendas e redes sociais para remoção de conteúdo não autorizado.

• Notificações extrajudiciais para cessar a distribuição não autorizada de nossas criações.

3.2. Ao adquirir uma receita em nosso site, você concorda em respeitar nossos direitos de propriedade intelectual e reconhece que qualquer uso não autorizado poderá resultar em responsabilidade legal.

4. Permissão para Uso Comercial

4.1. Caso deseje utilizar nossas receitas para fins comerciais, como a produção e venda de peças físicas, entre em contato conosco para discutir a possibilidade de uma licença comercial. Essa autorização deve ser formalizada por meio de contrato escrito, sujeito a termos e condições específicos.

5. Alterações e Atualizações deste Termo

5.1. Este Termo de Direitos Autorais pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em resposta a novas legislações. Recomendamos que você revise este termo regularmente.

6. Contato para Autorizações e Dúvidas

6.1. Para solicitações de uso comercial, esclarecimento de dúvidas ou notificações sobre possíveis violações, entre em contato conosco pelo e-mail suporteyumicroches@gmail.com.

6.2. Agradecemos por valorizar e respeitar o trabalho criativo de nossa equipe, garantindo que possamos continuar oferecendo receitas exclusivas e de alta qualidade.